No livro Cultura Livre, escrito pelo advogado americano Lawrence Lessig, a licença Creative Commons foi apresentada. Composta por um conjunto de licenças, tem como finalidade permitir ao autor de uma obra esclarecer como a mesma pode ser utilizada, divulgada, remixada, dentre outras especificações. Dessa maneira, além de "libertar" a obra do convencional modelo de direitos autorais, há um incentivo aos futuros criadores, que terão oportunidade de remixar outros trabalhos.
Alguns artistas brasileiros, como o grupo pernambucano Mombojó, peceberam a oportunidade de divulgação proporcionada pela web e disponibilizaram suas músicas para download gratuito. No caso desse grupo, seu primeiro CD "Nadadenovo" também tinha faixas disponíveis para remix, conteúdo licenciado pelo Creative Commons. Além de incentivarem outras criações musicais, o Mombojó também foi beneficiado pela divulgação do seu trabalho.
Ainda no Brasil, o Ministério da Educação e o Creative Commons criaram o Portal do Domínio Público, um acervo online das obras que estão em domínio público no país. O portal também permite que as pessoas enviem suas obras licenciadas pelo CC.
Ao licenciar sua obra o autor pode optar por permitir:
- Qualquer uso;
- Apenas o uso não-comercial;
- Qualquer uso, desde que o trabalho derivado também seja licenciado como o seu;
- Qualquer uso, desde que não sejam feitos trabalhos derivados;
- Qualquer uso dentro dos países em desenvolvimento;
- Qualquer uso de recombinação (sampling), desde que não se faça cópias integrais;
- Qualquer uso educacional;
- Qualquer uso contanto que seja dado o crédito ao autor original.
Tais especificações podem ser combinadas entre elas e com outras existentes no site do projeto, onde também é possível encontrar diversas obras licenciadas pelo CC, cada uma com sua descrição e suas formas de uso, atribuídas pelo criador.
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